legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 58.103 26/02/2018 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Publicação:		DOC 27/02/2018 p. 1, 3-12 c. todas
Revogação:		Revoga o Decreto nº 24.269/1987.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 25.247/1988.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 27.733/1989.; (ver documento) Revoga o art. 12 do Decreto nº 27.814/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 27.968/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.008/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.137/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.209/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.354/1989.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.573/1990.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 28.592/1990.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 32.384/1992.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 32.962/1993.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 38.876/1999.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 40.233/2001.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 48.359/2007.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 48.711/2007.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 49.545/2008.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 50.009/2008.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 50.365/2008.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 50.369/2009.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 53.029/2012.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 54.073/2013.; (ver documento) Decreto nº 62.032/2022 - Revoga a alínea "c" do inciso II e o inciso VI do art. 5º, o inciso VI do art. 10 e o inciso XIV do art. 12, bem como os arts. 19, 29 e 30, todos deste Decreto. (ver documento)
Notas complem.:		- Decreto nº 62.032/2022 - Cria os Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS Lapa e CREAS Parelheiros, com as atribuições disciplinadas pelo art. 38 deste Decreto.
Alterações:		Dec. 62.032/2022 - Altera os arts. 3º, 5º, 7º, 8º, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54 e 55 e o Anexo I, todos deste Decreto, bem como acrescenta a ele a Subseção IV à Seção II do Capítulo III, e os arts. 25-A, 36-A, 52-A e 55-A. (ver documento)
Indexação:		Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Denominação alterada - Lotação - Cargo em comissão - Competência - Atribuição - Gabinete do Secretário - Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Coordenadoria de Administração e Finanças - Coordenadoria Jurídica - Conselho Municipal de Assistência Social - Conselho de Gestão - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - Supressão - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3